Em matérias publicadas pelo O Globo esta semana, o jornal
alfineta a conduta do juiz Luiz Henrique Oliveira Marques, da 1ª Vara de
Registro Público do Rio de Janeiro, por negar sistematicamente o casamento
entre pessoas do mesmo sexo na cidade, alegando inconstitucionalidade.
A pressão e a “má fama”, imposta pelos favoráveis ao
casamento gay, fez com que o juiz Oliveira Marques, de 53 anos, discutisse o
assunto até em uma das universidades onde ele dá aulas. Na reportagem do jornal
O Globo, o juiz contou que um de seus alunos chegou a dizer que ele deveria ser
mais flexível, mas o magistrado explicou que está apenas seguindo a lei à
risca.
“É natural que o assunto ganhe repercussão, porque há
interesse de certo segmento da sociedade. Venho recebendo poucas manifestações
favoráveis, mas tenho minha consciência tranquila. Estou julgando dentro do
mérito da questão. Parece que estou sendo injusto, mas, na verdade, falta uma
lei para o casamento gay”, afirmou o juiz.
Na magistratura há 20 anos, Oliveira Marques contou que tem
homossexuais em seu círculo de amizades. “Não teria problemas em deferir um
pedido de casamento gay, mas o Legislativo tem que aprovar a lei. Não entendo
que essas pessoas sejam inferiores. Respeito gays, negros, independente de
religião”.
Legislação
Ainda segundo a matéria do O Globo, a mesma critica os
cartórios cariocas (que seguem a linha de conduta do juiz Oliveira
Marques), que não têm aceito processos de casamentos entre pessoas do mesmo
sexo, por não haver legislação específica.
Opositores a postura do juiz afirmam que as decisões de
Oliveira Marques têm motivação religiosa. Ele nega e também não declara sua
religião para a reportagem, afirmando que isso não tem importância em seus
julgamentos. Segundo o juiz, não são muitos os casos de pedidos de casamento de
pessoas do mesmo sexo que chegam a ele. Mas os que chegam vão continuar sendo
negados.
“Meus argumentos são jurídicos. O nosso ordenamento jurídico
não admite o casamento de pessoas do mesmo sexo, pura e simplesmente (…) Não
tem nada a ver com religião. Eu sou juiz, e um juiz precisa se abstrair desses
outros conceitos o máximo que puder para julgar. Mesmo se eu adotasse uma
religião que fosse contrária, eu devo julgar perante a lei”, declarou Oliveira
Marques na reportagem.
Fonte: O Globo/ Verdade Gospel
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