12 fevereiro 2011

O orientador bíblico não é profissão. Garante justiça




A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão decidiu que orientador bíblico de igreja evangélica não é profissão, mas missão de caráter religioso.

Por unanimidade, o tribunal não reconheceu o vínculo de emprego entre um orientador bíblico e a União Norte Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia — Missão Maranhense.

No acórdão, os desembargadores consideraram que as atividades de canto, pregação, recepção e visitação exercidas pelo orientador não caracterizam relação de emprego com a entidade religiosidade porque decorrem da sua convicção religiosa em divulgar a fé e são de natureza "essencialmente espiritual".

O relator do processo, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, citou a doutrina e a jurisprudência para determinar que "as regras que disciplinam a relação de emprego não são aplicáveis ao membro da instituição religiosa, eis que exercidas por vocação religiosa, destinadas à assistência espiritual e à divulgação da fé. O trabalho religioso afasta a subordinação jurídica".

Quanto aos valores recebidos pelo orientador, o relator entendeu que tais valores não têm natureza salarial, e que serviriam de auxílio para beneficiar o desenvolvimento da atividade religiosa. Não cabe recurso da decisão.


Fonte: Folha Gospel
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2 comentários:

muito bom seu post..

e a realidade

que Deus continue te abençoando

http://tribodenaftali.blogspot.com/

Paz do Senhor Pastor quero dizer que é um prazer conhece-lo e já aceitei o pedido de amizade na ube, agora quanto esta da decisão da justiça é lamentavél né Pastor temos que orar e ter consciencia na hora de votar, ótimo blog fica na paz.visite www.overboedeus.blogspot.com

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